Advogados

 

ALDO SEDRA FILHO

OAB/SP n° 36.296
Sócio fundador
Idiomas: Inglês.
Formação universitária: Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1974).
Formação profissional: Atuou, sucessivamente, como estagiário e advogado, na Merck Sharp & Dohme Ind. Quím. e Farm. Ltda., exercendo o cargo de Coordenador de Assuntos Legais (1971/1975). Advogou no setor contencioso tributário (administrativo e judicial) do escritório Demarest e Almeida (1975/1987).
Em 1988 e 1989, advogou no Stroeter, Trench e Veirano-Advogados, onde implantou e desenvolveu o setor contencioso tributário (administrativo e judicial). Exerceu advocacia autônoma, a partir de janeiro de 1990, vindo a criar a sociedade Advocacia Aldo Sedra Filho. Também atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT (1992/1997) e como advogado credenciado da Caixa Econômica Federal – CEF na elaboração de pareceres e contratos de aquisição de imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação (1986/1996).

 

 

GUSTAVO PODESTÁ SEDRA

OAB/SP n° 215.786
Sócio
Idiomas: Italiano e inglês.
Formação universitária: Graduado na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2003). Pós-Graduado na Faculdade de Direito Getúlio Vargas (Gvlaw) no Curso de Educação Continuada Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação (2008). Pós-graduado, na Itália, em Direito Tributário Internacional e Italiano, pela Universidade de Bologna - Alma Mater Studiorum (2011).
Formação profissional: Estagiou na Justiça Federal de São Paulo (1999/2000) e no Gabinete do Desembargador Andrade Martins, perante o TRF da 3ª Região (2001). Atuou, sucessivamente, como estagiário e advogado, no Lúcia Valle Figueiredo Consultoria Jurídica (2002/2004). Advogou no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (2005/2008). Colaborou, na Itália, com o Escritório de Direito Internacional e Tributário Sandro Censi (2011).
Artigos publicados:
- "A vedação à distribuição de lucros, dividendos e bonificações pelas pessoas jurídicas em débito para com a União e sua inconstitucionalidade perante o princípio da proporcionalidade". Revista Dialética de Direito Tributário n. 131, ed. Dialética, agosto/2006.
- "A inconstitucionalidade da incidência de contribuições previdenciárias (cota patronal) sobre o fornecimento gratuito de utilidades destinadas a melhorar as condições sociais dos trabalhadores (seguro-saúde, bolsa-educação, cursos de capacitação profissional, etc.)". Revista Dialética de Direito Tributário n. 144, ed. Dialética, setembro/2007.
- "Inconstitucionalidades e ilegalidades inseridas no regime da contribuição ao SAT pela Lei nº 11.430/06 e pelo Decreto nº 6.042/07". Artigo publicado em co-autoria na Sinopse Tributária do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, ed. MP, novembro de 2007.

- "Ensaio sobre o conceito formal de Constituição, edificado sobre um conceito material de Direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana". Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 76, ed. RT, julho/setembro de 2011.