Advocacia especializada em direito tributário em São Paulo

Há mais de trinta anos oferecendo atendimento direto e personalizado para empresas no âmbito do Direito Tributário.

Sobre nós

Nosso escritório é especializado no atendimento de empresas na área do Direito Tributário, ramo jurídico pertinente a impostos, contribuições, taxas, e demais espécies de tributo.

Ele foi fundado em 1990, pelo sócio ALDO SEDRA FILHO, que, desde sua graduação, vinha advogando em bancas jurídicas de grande porte.

Seu intuito foi o de criar um escritório boutique, atuando com excelência e permitindo uma atenção mais direta e personalizada aos clientes.

Para serviços que exigem atuação multidisciplinar, principalmente para além do Direito Tributário, trabalhamos em parceria com outros advogados e escritórios de advocacia, e com empresas de consultoria e auditoria.

A atuação multidisciplinar começou a ser desenvolvida em razão da experiência acadêmica e profissional vivida, na Itália, pelo sócio GUSTAVO PODESTÁ SEDRA, após a qual passamos a oferecer, também, atendimento a empresas italianas que têm negócios ou interesses no Brasil, assim como a empresas brasileiras com interesses na Itália.

Áreas de atuação

Tributário
Consultivo

Esclarecemos dúvidas sobre a legislação e a jurisprudência relativas a impostos, contribuições, taxas, e demais espécies de tributos. Nessa área de atuação, um dos principais objetivos é o de evitar ou de antever a instauração de cobranças administrativas e judiciais de tributos pelas Fazendas Públicas (União, DF, Estados e Municípios).

Tributário
Contencioso

Defendemos nossos clientes contra cobranças administrativas e judiciais de impostos, contribuições, taxas, e demais espécies de tributos, que tenham sido instauradas pelas Fazendas Públicas (União, DF, Estados e Municípios). Também propomos ações judiciais destinadas a afastar a obrigação de pagar tributos que sejam indevidos ou de garantir o direito à restituição de tributos indevidos que já tenham sido pagos.

Atuação multidisciplinar

Atuamos em parceria com outros advogados e escritórios de advocacia, e com empresas de consultoria e auditoria, sediados no Brasil ou na Itália, formando ou integrando equipes no intuito de prestar assessoria jurídica multidisciplinar a empresas italianas com interesses no Brasil, ou a empresas brasileiras com interesses na Itália.

Advogados

ALDO SEDRA FILHO

  • OAB/SP n° 36.296
  • Sócio fundador

ALDO SEDRA FILHO

  • OAB/SP n° 36.296
  • Sócio fundador

Idiomas: Português e inglês.

Formação universitária: Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1974).

Formação profissional: Atuou como Coordenador de Assuntos Legais na Merck Sharp & Dohme Ind. Quím. e Farm. Ltda. (1971/1975). Advogou no setor contencioso tributário (administrativo e judicial) do escritório Demarest e Almeida (1975/1987). Advogou no Stroeter, Trench e Veirano-Advogados, onde implantou e desenvolveu o setor contencioso tributário, administrativo e judicial (1988/1989). Exerceu advocacia autônoma, a partir de janeiro de 1990, vindo a criar a sociedade Advocacia Aldo Sedra Filho. Também atuou como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT (1992/1997) e como advogado credenciado da Caixa Econômica Federal – CEF na elaboração de pareceres e contratos de aquisição de imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação (1986/1996).

Publicações +

GUSTAVO PODESTÁ SEDRA

  • OAB/SP nº 215.786
  • Sócio

GUSTAVO PODESTÁ SEDRA

  • OAB/SP nº 215.786
  • Sócio

Idiomas: Português, italiano e inglês.

Formação universitária: Doutor em Direito Público pela Sapienza Università di Roma. Pós-graduado em Direito Tributário Internacional e Italiano pela Università di Bologna Alma Mater Studiorum (2011). Pós-Graduado na Faculdade de Direito Getúlio Vargas (Gvlaw) no Curso de Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação (2008). Graduado na Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003).

Formação profissional: Estagiou na Justiça Federal de São Paulo (1999/2000) e no Gabinete do Desembargador Andrade Martins, perante o TRF da 3ª Região (2001). Atuou, sucessivamente, como estagiário e advogado, no Lúcia Valle Figueiredo Consultoria Jurídica (2002/2004). Advogou no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (2005/2008). Colaborou, na Itália, com o Escritório de Direito Internacional e Tributário Sandro Censi (2011).

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Av. Pedroso de Morais, nº 631, cj. 38, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05419-000

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ALDO SEDRA FILHO

asedra@advasf.com.br

GUSTAVO PODESTÁ SEDRA

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Segunda a Sexta das 9:00 às 18:00

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Publicações de Aldo Sedra Filho

Algozes da democracia, Revista Juríudica, v. 41, nº 187, 1995, p. 49-50.

A Violência dos Democratas, O Estado de São Paulo, Caderno de Economia, p. 3, 1 de fevereiro de 1993.

Publicações de Gustavo Podestá Sedra

Ainda a inconstitucionalidade de PIS/Cofins sobre a SELIC do indébito, mas pela perspectiva da correção monetária embutida na atualização, Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 162, p. 135-164, 2025.

Novo argumento contra a exigência de PIS/Cofins sobre a SELIC recebida nas restituições de indébito: violação ao princípio de que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 160, p. 83-104, 2024.

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição. São Paulo: Editora Dialética, 2024.

Constituições do Século XIX: normas jurídicas ou meras folhas de papel?, Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 126, p. 73-114, 2021.

Um guia para a história constitucional do Reino Unido: do século XVIII até os dias de hoje, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 45, p. 119-160, 2020.

Le Albe degli Stati Costituzionali. Per un revisionismo storico del judicial review e di altre pratiche costituzionali, Rivista dell'Associazione Italiana Dei Constituzionlisti, v. 4, p. 1-28, 2018.

As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII: a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídos, Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 94, p. 121-166, 2016.

A primeira cátedra de Direito Constitucional da Europa. Um tributo a Giuseppe Compagnoni, Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 13-37, 2014.

O conceito de Constituição nas visões de André Hauriou, Karl Loewenstein e Konrad Hesse: uma visita às teorias clássicas da segunda metade do século XX, Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 84, p. 11-33, 2013.

Ensaio sobre o conceito formal de Constituição, edificado sobre um conceito material de Direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana, Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 76, p. 181-218, 2011.

A inconstitucionalidade da incidência de contribuições previdenciárias (cota patronal) sobre o fornecimento gratuito de utilidades destinadas a melhorar as condições sociais dos trabalhadores, Revista Dialética de Direito Tributário, v. 144, p. 16-27, 2007.

A vedação à distribuição de lucros, dividendos e bonificações pelas pessoas jurídicas em débito para com a União e sua inconstitucionalidade perante o princípio da proporcionalidade, Revista Dialética de Direito Tributário, v. 131, p. 20-29, 2006.